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Processos Criminais

Verifica a existência de processos criminais em que o fornecedor é parte ré nos últimos 10 anos.

Escrito por Leo Cavalcanti

Esta consulta identifica se o fornecedor possui envolvimento em processos de natureza criminal distribuídos nos últimos 10 anos. São considerados exclusivamente processos em que o fornecedor aparece no polo passivo da ação penal.

O envolvimento em processos criminais pode representar risco jurídico, reputacional e de integridade contratual. Mesmo sem condenação, a existência do processo demanda atenção — especialmente para fornecedores com acesso a dados sensíveis, empresas em setores regulados ou situações com exigências contratuais relacionadas à idoneidade.


Cobertura

PJ Nacional

PF Nacional

Internacional

Fornecedor (matriz e filiais)

Sim

Não

Não

Sócios e administradores

Não

Não

Não


Revisão automática

  • Aprovado – nenhum processo criminal identificado com o fornecedor no polo passivo

  • Reprovado – ao menos um processo criminal identificado no polo passivo


O que o resultado mostra

  • Quantidade de processos criminais — total encontrado nos últimos 10 anos

Para cada processo encontrado:

  • Número do processo único — identificador CNJ do processo

  • Tribunal — tribunal onde o processo tramita (ex: JF-SP)

  • UF — estado de tramitação

  • Órgão julgador — vara ou câmara responsável pelo julgamento

  • Classe processual — tipo da ação (ex: Procedimento Investigatório Criminal)

  • Data de distribuição — quando a ação foi iniciada

  • Valor da causa — valor atribuído à ação

  • Status do processo — situação atual (ex: Arquivamento Definitivo)


Atualização

A Linkana renova esta consulta a cada 365 dias.


Fonte

Tribunais e Justiças Estaduais e Federais — base pública de processos criminais dos últimos 10 anos

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