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Processos Cíveis e Tributários

Verifica a existência de processos cíveis e tributários de alto risco nos últimos 10 anos.

Escrito por Leo Cavalcanti

Esta consulta identifica processos cíveis e tributários nos quais o fornecedor figura no polo passivo, distribuídos nos últimos 10 anos. São considerados apenas processos com classes processuais de risco elevado — execuções fiscais, ações civis públicas, recuperações judiciais, ações de improbidade administrativa, entre outras.

O envolvimento do fornecedor nesse tipo de ação pode indicar inadimplência tributária, conflitos com o poder público, passivos ambientais ou de consumo, e até indícios de instabilidade financeira (como pedidos de falência ou recuperação judicial). Essa análise é particularmente relevante para fornecedores críticos, setores regulados e políticas de due diligence mais rígidas.


Cobertura

PJ Nacional

PF Nacional

Internacional

Fornecedor (matriz e filiais)

Sim

Não

Não

Sócios e administradores

Não

Não

Não


Revisão automática

  • Aprovado – nenhum processo cível ou tributário identificado com o fornecedor no polo passivo

  • Reprovado – ao menos um processo cível ou tributário identificado no polo passivo


Classes processuais consideradas

A análise abrange os seguintes tipos de processo:

  • Recuperação Judicial

  • Falência de Empresa ou Sociedade Empresária

  • Pedido de Autofalência

  • Habilitação de Crédito em Falência

  • Impugnação à Habilitação de Crédito

  • Ação Revocatória (Falência)

  • Inquérito Civil

  • Ação Civil Pública

  • Ação de Improbidade Administrativa

  • Ação de Dano Ambiental

  • Ação de Dano ao Consumidor

  • Ação de Violação de Marca ou Patente

  • Ação de Proteção ao Patrimônio Público

  • Ação de Dano ao Patrimônio Cultural

  • Execução Fiscal

  • Execução Fiscal Estadual

  • Execução Fiscal Federal

  • Execução Fiscal Municipal

  • Ação de Execução de Título Extrajudicial

  • Ação de Execução de Título Judicial


O que o resultado mostra

  • Quantidade de processos cíveis e tributários — total encontrado nos últimos 10 anos

Para cada processo encontrado:

  • Número do processo único — identificador CNJ do processo

  • Tribunal — tribunal onde o processo tramita (ex: TJ-MG, TJ-RJ)

  • UF — estado de tramitação

  • Órgão julgador — vara ou câmara responsável pelo julgamento

  • Classe processual — tipo da ação (ex: Execução Fiscal, Ação Civil Pública)

  • Data de distribuição — quando a ação foi iniciada

  • Status do processo — situação atual (ex: Em Tramitação, Arquivamento Definitivo)


Atualização

A Linkana renova esta consulta a cada 365 dias.


Fonte

Tribunais e Justiças Estaduais — base pública de processos cíveis e tributários dos últimos 10 anos

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