O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice calculado anualmente pelo INSS para cada empresa, com base no histórico de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e benefícios acidentários concedidos aos seus trabalhadores. O FAP multiplica a alíquota do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) que a empresa recolhe ao INSS — empresas com mais acidentes pagam mais; empresas mais seguras pagam menos.
A Linkana consulta o FAP do fornecedor para avaliar o risco operacional em saúde e segurança do trabalho. Um FAP acima de 1 indica que a empresa tem frequência ou gravidade de acidentes acima da média do seu setor (CNAE) — sinal de risco relevante em compras com mão de obra intensiva, terceirização ou contratos de serviço com exposição ocupacional.
A vigência do FAP é anual: o valor de cada ano-base é publicado pelo INSS no segundo semestre do ano anterior e fica válido por todo o exercício seguinte.
Cobertura
PJ Nacional | PF Nacional | Internacional | |
Fornecedor (matriz e filiais) | Sim | Não | Não |
Sócios e administradores | Não | Não | Não |
O FAP é calculado por estabelecimento — cada CNPJ tem o seu próprio valor. Quando o buyer cadastra matriz e filial separadamente, a consulta é feita para cada uma.
Revisão automática
Aprovado — FAP normalizado igual ou menor que 1,0000 (empresa sem agravamento de risco acima da média do CNAE)
Reprovado — FAP normalizado maior que 1,0000 (multiplicador de risco aplicado pelo INSS)
O que o resultado mostra
Razão social — nome da empresa
CNPJ — estabelecimento consultado
Ano de vigência — exercício a que o FAP se refere
Valor FAP — valor original calculado pelo INSS
FAP normalizado — valor utilizado pela Linkana para classificação automática
Quantidade de CATs — comunicações de acidente de trabalho registradas no período de apuração
Quantidade B91 — benefícios por incapacidade temporária acidentária concedidos
Quantidade B92 — benefícios por aposentadoria por invalidez acidentária concedidos
Quantidade B93 — benefícios de pensão por morte por acidente de trabalho concedidos
Quantidade B94 — benefícios de auxílio-acidente concedidos
Dica: o FAP é um multiplicador, não uma nota. Um valor de 1,1087 significa que a empresa paga 10,87% a mais que a média do seu CNAE em contribuição previdenciária acidentária — geralmente reflete frequência ou gravidade de acidentes acima do esperado para o setor.
Atualização
A Linkana renova esta consulta a cada 365 dias, alinhada com a vigência anual do FAP publicada pelo INSS.
Fonte
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — Fator Acidentário de Prevenção